{"id":9487,"date":"2021-07-14T14:55:49","date_gmt":"2021-07-14T17:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.explicae.com.br\/?p=9487"},"modified":"2023-10-26T11:19:18","modified_gmt":"2023-10-26T14:19:18","slug":"principais-pontos-sobre-a-origem-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.explicae.com.br\/enem\/principais-pontos-sobre-a-origem-dos-direitos-humanos","title":{"rendered":"PRINCIPAIS PONTOS SOBRE A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS"},"content":{"rendered":"

\"assinatura\"<\/p>\n

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Ol\u00e1, vestibulando(a)! Tudo tranks? No blog de Sociologia de hoje, vamos falar um pouco sobre a origem dos Direitos Humanos? E a\u00ed, voc\u00ea tem uma pista de onde, quando e com finalidade surgiram? Eu sei que bateu a curiosidade! Haha Ent\u00e3o vamos descobrir together!<\/p>\n

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Bom, sem d\u00favidas voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar na express\u00e3o \u201cDireitos Humanos\u201d.<\/strong> Concordamos que tratam de direitos naturais \u2013 e fundamentais <\/em><\/strong>afinal s\u00e3o firmados no ordenamento jur\u00eddico que conhecemos como constitui\u00e7\u00e3o<\/em> – que s\u00e3o garantidos a todo e qualquer indiv\u00edduo e que devem ser universais<\/strong>, ou seja, devem ser aplicados indiscriminadamente a todos, independentemente de sua na\u00e7\u00e3o, cor da pele, g\u00eanero, idade, classe social ou mesmo posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n

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\"direitos-humanos\"<\/p>\n

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Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),<\/strong> os direitos humanos s\u00e3o \u201cgarantias jur\u00eddicas universais que protegem indiv\u00edduos e grupos contra a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es dos governos que atentem contra a dignidade humana<\/em>\u201d. \u00c9 importante destacar que, apesar de j\u00e1 estabelecidos em nossa sociedade, esses direitos foram constru\u00eddos historicamente e mudaram ao longo do tempo. N\u00e3o se trata de um fim em si mesmos, mas um caminho para alcan\u00e7armos uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n

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Ao longo da hist\u00f3ria humana, diversas formas de ordenamento jur\u00eddico serviram para nortear as rela\u00e7\u00f5es humanas. A primeira ideia de direitos humanos remete a um passado long\u00ednquo, em meio ao imp\u00e9rio persa com uma pequena pe\u00e7a de argila (cilindro) que continha os princ\u00edpios de Ciro \u2013 Ciro II foi o rei persa que depois de conquistar a Babil\u00f4nia em 539 a.C. libertou os escravos e declarou liberdade religiosa e igualdade racial aquele povo.<\/p>\n

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\"principios-ciro\"<\/p>\n

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Com o passar do tempo, novas concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas foram surgindo como a no\u00e7\u00e3o de cidadania romana ou a Lei das Doze T\u00e1buas, assim como \u00e9 importante destacar os fil\u00f3sofos crist\u00e3os medievais que desenvolveram a teoria do direito natural que parte do princ\u00edpio segundo o qual o homem j\u00e1 nasce com uma s\u00e9rie de direitos incorporados a ele, como, por exemplo, o direito \u00e0 vida. A partir da no\u00e7\u00e3o de direito natural<\/strong> \u2013 jusnaturalismo \u2013 que a no\u00e7\u00e3o de direitos humanos se torna um \u201cproblema\u201d pol\u00edtico e filos\u00f3fico, principalmente intelectuais como o John Locke, Thomas Hobbes e Jean Jaques Rousseau que conhecemos como fil\u00f3sofos contratualistas.<\/p>\n

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Foi durante a passagem da Idade M\u00e9dia para a Idade Moderna que esse conceito ganhou novos entornos, afinal, vale lembrar que, durante o medievo, a no\u00e7\u00e3o de direitos civis foi praticamente inexistente, pois nele predominava um modelo de ordenamento social \u2013 sociedade estamental – que deixava claro que os indiv\u00edduos n\u00e3o eram \u201ciguais\u201d.<\/p>\n

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Um grande marco de transforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica foi o Bill of Rights (Declara\u00e7\u00e3o de Direitos)<\/strong> que ocorreu na Inglaterra em 1689 e foi um importante marco de combate ao modelo jur\u00eddico do absolutismo e defesa de um modelo de Estado Liberal. Esse contexto foi marcado por in\u00fameros conflitos como a Guerra Civil e resultou na consolida\u00e7\u00e3o do modelo parlamentarista que limitava os poderes do monarca.<\/p>\n

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Al\u00e9m da Inglaterra, outro personagem fundamental para a constru\u00e7\u00e3o dos direitos foram os Estados Unidos da Am\u00e9rica com a sua Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia (1776) <\/strong>que serviu como um importante modelo para o processo de independ\u00eancia de in\u00fameras col\u00f4nias americanas, atestava direitos b\u00e1sicos como o direito \u00e0 vida, \u00e0 integridade, \u00e0 propriedade, ao tratamento igual e \u00e0 defesa. Nela constava que\u201ctodos os homens s\u00e3o criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos direitos inalien\u00e1veis\u201d.<\/em><\/p>\n

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Se estamos discutindo sobre as grandes revolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas modernas, n\u00e3o podemos esquecer da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa<\/strong>, fortemente inspirada por princ\u00edpios iluministas e liberais tamb\u00e9m buscava combater os elementos do Antigo Regime como o Absolutismo, os privil\u00e9gios da nobreza e do clero, buscando garantir a todos os francesas a igualdade de direitos. Foi nesse contexto que nasceu a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o <\/strong>em 1789 que define ao longo dos seus dezessete artigos e um pre\u00e2mbulo, os direitos individuais e coletivos do homem como universais.<\/strong><\/p>\n

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Todos esses documentos s\u00e3o fundamentais se quisermos compreender a origem dos direitos humanos, assim como a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos<\/strong>, assinada pela ONU em 1948. Essa declara\u00e7\u00e3o, assim como a origem da pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas remetem ao contexto p\u00f3s Segunda Guerra Mundial e todos os horrores produzidos ao longo da primeira metade do s\u00e9culo XX. Afinal, foi diante dos horrores provocados pelas guerras e pelos regimes totalit\u00e1rios que a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de dignidade da pessoa humana foi colocada em xeque e in\u00fameros direitos individuais foram violados.<\/p>\n

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\"nacoes-unidas\"<\/p>\n

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Foi buscando estrat\u00e9gias que evitassem novas trag\u00e9dias que 50 pa\u00edses se reuniram para elaborar um documento que visava garantir a paz mundial e o respeito entre os povos. Neste documento, estariam listados os direitos fundamentais dos seres humanos. Liderados por Eleanor Roosevelt, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7ou a Declara\u00e7\u00e3o, considerada a Carta Magna dos direitos humanos que foi adotada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 10 de dezembro de 1948. Hoje 193 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios da ONU.<\/p>\n

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Desse modo, isso significa que eles devem garantir em seus territ\u00f3rios os princ\u00edpios ent\u00e3o estabelecidos. \u00c9 importante ressaltar que, apesar de ter a tarefa de garantir a aplica\u00e7\u00e3o desses direitos a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o pode agir de forma regularizadora, ela pode, no m\u00e1ximo, agir com recomenda\u00e7\u00f5es para que os pa\u00edses a ela associados possam cumprir.<\/p>\n

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\"humanos-direitos\"<\/p>\n

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Em 1979, o jurista tcheco-franc\u00eas Karel Vasak, ent\u00e3o primeiro secret\u00e1rio geral do Instituto Internacional de Direitos Humanos, apresentou sua teoria geracional na qual \u00e9 poss\u00edvel distribuir os direitos humanos a partir de determinados contextos hist\u00f3ricos e em gera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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Direitos Humanos de Primeira Gera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

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Possuem como elemento principal a ideia de liberdade individual, \u00e9 associada ao contexto do final do s\u00e9culo XVIII, como a Independ\u00eancia dos Estados Unidos e a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e \u00e9 expressa nos direitos civis e pol\u00edticos.<\/p>\n