{"id":2996,"date":"2019-08-07T10:44:10","date_gmt":"2019-08-07T13:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.explicae.com.br\/?p=2996"},"modified":"2023-10-30T11:39:36","modified_gmt":"2023-10-30T14:39:36","slug":"era-vargas-enem-governo-provisorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.explicae.com.br\/enem\/era-vargas-enem-governo-provisorio","title":{"rendered":"Era Vargas para o Enem, parte 1 – Governo Provis\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Ahh Hist\u00f3ria! Uma das minhas mat\u00e9rias favoritas ao lado de Portugu\u00eas. Ahahaha!!!<\/span><\/p>\n

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E como j\u00e1 dei uma passada no <\/span>Segundo Reinado<\/span><\/a> e <\/span>Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica<\/span><\/a>, vou dessa vez de Era Vargas. Assuntos que mais caem em hist\u00f3ria no Enem.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Primeiro, para te situar, a Era Vargas \u00e9 o nome que se d\u00e1 ao per\u00edodo em que Get\u00falio Vargas governou o Brasil por 15 anos (de 1930 a 1945).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse per\u00edodo foi um marco na hist\u00f3ria brasileira, em raz\u00e3o das in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es que Get\u00falio Vargas fez no pa\u00eds, tanto sociais quanto econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Como essa mat\u00e9ria possui muito assunto, dividiremos em tr\u00eas partes: Governo Provis\u00f3rio (1930 \u2013 1934), Governo Constitucional (1934 \u2013 1937)<\/a> e Estado Novo (1937 \u2013 1945)<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, simbora comigo e se aventurar nessa hist\u00f3ria! ; )<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O que aconteceu na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930?<\/strong><\/h2>\n

\"O<\/p>\n

Ent\u00e3o galera, em virtude da crise econ\u00f4mica mundial, o presidente Washington Lu\u00eds antecipou a elei\u00e7\u00e3o presidencial para mar\u00e7o de 1930.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste mesmo per\u00edodo, o mineiro Ant\u00f4nio Carlos Andrade j\u00e1 vinha se preparando para suceder Washington Lu\u00eds desde 1926. Pois, depois de um paulista, o pr\u00f3ximo presidente seria mineiro.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Era tipo uma regrinha de sucess\u00e3o acordada pela pol\u00edtica do caf\u00e9 com leite, como falamos no blog de Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, os cafeicultores paulistas pressionaram o presidente para que retirasse seu apoio ao mineiro Ant\u00f4nio Carlos e apoiasse outro paulista, J\u00falio Prestes, para suced\u00ea-lo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, estava rompido o acordo da rep\u00fablica do caf\u00e9 com leite entre mineiros e paulistas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o problema \u00e9 que o mineiro Ant\u00f4nio Carlos procurou se unir a outras oligarquias dissidentes, como a ga\u00facha e a paraibana, formando a Alian\u00e7a Liberal<\/span>.<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ado a Alian\u00e7a Liberal, supimpa! Lan\u00e7aram a candidatura do ga\u00facho Get\u00falio Dorneles Vargas para presidente.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A grande reviravolta da Rep\u00fablica<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

A campanha eleitoral foi bastante acirrada, pois Vargas lan\u00e7ou propostas que agradavam aos dissidentes do caf\u00e9 com leite, \u00e0s camadas urbanas, aos tenentes e at\u00e9 mesmo aos oper\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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No entanto, contrariando a expectativa da maioria dos brasileiros, Vargas foi derrotado nas urnas, o que demonstrava o funcionamento da velha pr\u00e1tica da fraude eleitoral.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Get\u00falio e seu vice, o paraibano Jo\u00e3o Pessoa, pareciam conformados com a derrota, afinal eles tamb\u00e9m j\u00e1 haviam participado dessa famigerada pr\u00e1tica eleitoral, t\u00e3o em voga da Rep\u00fablica das Oligarquias.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, meses depois, sem que o candidato eleito, J\u00falio Prestes tivesse tomado posse, aconteceu um fato inusitado: Jo\u00e3o Pessoa foi assassinado no Recife.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o acusa o ent\u00e3o presidente Washington Lu\u00eds e J\u00falio Prestes pelo acontecido.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O crime provocou uma grande como\u00e7\u00e3o nacional, o que resultou em v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de rua por v\u00e1rias cidades do Brasil.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com o povo nas ruas, as elites ficaram assustadas. Portanto, Ant\u00f4nio Carlos Andrade resolveu declarar: “Fa\u00e7amos a revolu\u00e7\u00e3o antes que o povo a fa\u00e7a!”.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A essa altura, civis e militares se moviam nos bastidores para sair \u00e0s ruas e derrubar as velhas oligarquias.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Era o come\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o que levaria Get\u00falio ao poder, em 3 de novembro, daquele hist\u00f3rico ano de 1930.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O movimento revolucion\u00e1rio<\/h2>\n

\"O<\/p>\n

 <\/p>\n

Para voc\u00ea ter uma ideia, tropas rebeldes tomaram o poder em v\u00e1rias capitais, tendo iniciado pelo Rio Grande do Sul, terra natal de Vargas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Poucos foram os governadores que n\u00e3o aderiram de imediato ao movimento revolucion\u00e1rio, a exemplo de Manuel Dantas do Estado de Sergipe.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a maioria dos tenentes declararam seu apoio ao movimento, excetuando o her\u00f3i da Coluna Prestes, Luis Carlos, que considerou a Revolu\u00e7\u00e3o muito burguesa.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, uma junta militar invadiu o Pal\u00e1cio e dep\u00f4s o Presidente W. Luis. Al\u00e9m disso, Militares de v\u00e1rios Estados marcharam para a capital federal.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Vargas seguiu de trem e foi recebido com grande entusiasmo. Por\u00e9m a junta militar ainda hesitou em entregar o poder ao Vargas, mas o clamor das ruas exigia o ga\u00facho na presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Come\u00e7ava ali um longo governo de 15 anos do pol\u00edtico Get\u00falio Vargas, considerado o mais populista da Hist\u00f3ria do Brasil.<\/span><\/p>\n

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Bibliografia Indicada: Boris, Fausto. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Companhia das Letras. S\u00e3o Paulo. 1997. 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Como foi o gorveno provis\u00f3rio de Vargas?<\/h2>\n

\"Como<\/p>\n

Assim que assume a presid\u00eancia, Vargas decreta a suspens\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. Da\u00ed por diante, o presidente provis\u00f3rio passa a governar por decretos.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Era provis\u00f3rio, pois Vargas assumiu depois de uma Revolu\u00e7\u00e3o e era fundamental convocar novas elei\u00e7\u00f5es para que o povo decidisse se ele continuaria ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal, isso \u00e9 o princ\u00edpio b\u00e1sico de uma democracia: a vontade do povo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Os decretos de Vargas foram bem variados: nomeiam ministros, interventores (governadores provis\u00f3rios para os Estados).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, cria a Ordem dos Advogados do Brasil, regulamenta as profiss\u00f5es de m\u00e9dico, dentista e enfermeiros, cria leis de prote\u00e7\u00e3o aos animais etc.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O tempo foi passando e Vargas parecia que havia se esquecido de algo muito importante: a nova elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o paulista era a mais insatisfeita com o governo provis\u00f3rio de Vargas. N\u00e3o era para menos, S\u00e3o Paulo foi duplamente prejudicado pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, pois teve um presidente deposto e outro impedido de tomar posse.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Vargas havia nomeado um interventor (o tenente Jo\u00e3o Alberto) que desagradara a maioria dos paulistas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o Partido Democr\u00e1tico, que havia apoiado a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, tamb\u00e9m demonstrava insatisfa\u00e7\u00e3o com a demora de Get\u00falio em convocar novas elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por que Get\u00falio Vargas estava demorando a convocar novas elei\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n

 <\/p>\n

Vamos l\u00e1, a explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil de entender: o coronelismo estava estruturado h\u00e1 muito tempo e se Vargas convocasse elei\u00e7\u00f5es imediatamente, n\u00e3o daria muito certo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Pois, certamente, os velhos chefes pol\u00edticos locais voltariam ao poder e poderiam restabelecer a velha ordem da Rep\u00fablica Velha.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, quanto mais tempo durasse o governo provis\u00f3rio de Vargas, mais fragilizados ficariam os velhos mandat\u00e1rios e mais forte ficaria Vargas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O que o presidente n\u00e3o esperava era uma Revolu\u00e7\u00e3o dos paulistas, eclodida em julho de 1932.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Entendendo a Pol\u00edtica Cafeeira<\/h2>\n

\"entenda<\/p>\n

A maior consequ\u00eancia da Quebra da Bolsa de Valores de Nova York no Brasil foi sobre o caf\u00e9, nosso principal produto de exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, desde o final do s\u00e9culo XIX, o Brasil j\u00e1 vinha enfrentando alguns problemas, devido ao excesso de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, os governos da Rep\u00fablica Velha fizeram algumas interven\u00e7\u00f5es com a inten\u00e7\u00e3o de valorizar o produto.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, nada se compara aos efeitos devastadores dos anos 30.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Era preciso salvar o Brasil dos efeitos da crise mundial de 1929 e evitar o colapso econ\u00f4mico do Pa\u00eds\u00b7<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para evit\u00e1-lo, o governo Vargas instituiu uma nova pol\u00edtica cafeeira, visando o equil\u00edbrio entre a oferta e a procura, a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e a conten\u00e7\u00e3o dos excessos de produ\u00e7\u00e3o, pois a produ\u00e7\u00e3o cafeeira do Brasil era superior \u00e0 mundial.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para aplicar esta pol\u00edtica, Vargas criou, em 1931, o CNC (Conselho Nacional do Caf\u00e9), que foi substitu\u00eddo em 1933 pelo DNC (Departamento Nacional do Caf\u00e9).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Dentro desta nova pol\u00edtica, tornou-se fundamental queimar milhares de sacas de caf\u00e9 que estavam estocadas.<\/span><\/p>\n

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Com isso, o governo Vargas queimou cerca de 80 milh\u00f5es de sacas de caf\u00e9.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O Liberalismo e o Centralismo na Era Vargas<\/h2>\n

Saber quem perdeu a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 \u00e9 f\u00e1cil, o dif\u00edcil \u00e9 saber quem ganhou, devido \u00e0 extrema heterogeneidade da frente revolucion\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

De um lado, estavam os tenentes que ocupavam um destacado papel no governo, eram favor\u00e1veis a mudan\u00e7as e, por isso, achavam desnecess\u00e1rias as elei\u00e7\u00f5es, que para eles s\u00f3 trariam de volta as oligarquias tradicionais.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto, do outro lado, estavam os constitucionais liberais que defendiam as elei\u00e7\u00f5es urgentes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas Vargas manobrava inteligentemente os dois grupos. Ora fazendo concess\u00f5es aos tenentes , ora acenando com elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

De um lado, permitia uma influ\u00eancia pol\u00edtica, como Jo\u00e3o Alberto, nomeado interventor em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Do outro lado, publicava o C\u00f3digo Eleitoral em fevereiro de 1932 e o decreto de 15 de mar\u00e7o, que marcava para 3 de maio de 1933 as elei\u00e7\u00f5es para uma Assembleia Constituinte.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932<\/h2>\n

\"revolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Nesta caricatura, vemos um Bandeirante gigante (paulista) esmagando o pequenino Vargas. Isso porque foi de S\u00e3o Paulo que partiram as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es em prol da reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal, vale relembrar que Vargas estava no poder, em car\u00e1ter \u201cprovis\u00f3rio\u201d, desde 1930 e nem sinal de elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se fez para assumir a tutela da Na\u00e7\u00e3o sen\u00e3o para entregar \u00e0 Na\u00e7\u00e3o o governo de si mesma. Se a Na\u00e7\u00e3o entender, pelo voto de seus genu\u00ednos representantes, organizar-se antes de um modo do que de outro, devemos nos inclinar diante de sua soberania\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Podemos e devemos instruir o povo, convertendo-o \u00e0s ideias que nos parecem mais acertadas. Mas n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito impor-lhe o nosso pensamento e vontade, pois seria o despotismo. Portanto, o Partido Democr\u00e1tico n\u00e3o pode desviar-se desta linha.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo frontisp\u00edcio de seu programa, como a doirar a c\u00fapula dos compromissos assumidos, figura a bela tricotomia americana do \u201cGoverno do povo, pelo povo e para o povo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o do Partido Democr\u00e1tico de S\u00e3o Paulo, 13 de janeiro de 1932, in D\u00e9a Ribeiro Fenelon (org.). <\/span>50 textos de hist\u00f3ria do Brasil<\/span><\/i>. S\u00e3o Paulo: Hucitec, 1986, p. 152-153<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O manifesto do Partido Democr\u00e1tico (24-3-1931), que nascera em S\u00e3o Paulo em 1926 e era representado por industriais e elementos da classe m\u00e9dia, repercutiu em v\u00e1rios estados, incentivando v\u00e1rios grupos constitucionalistas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Os paulistas exigiam, al\u00e9m de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, um interventor que fosse paulista e civil, pois Get\u00falio havia colocado, como interventor de S\u00e3o Paulo, o tenente pernambucano Jo\u00e3o Alberto.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a aristocracia paulista pretendia retomar o poder pol\u00edtico, de onde fora desalojada pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/span><\/p>\n

A eclos\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es contra Get\u00falio Vargas<\/strong><\/h3>\n

\"As<\/p>\n

“A chamada Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de S\u00e3o Paulo, que encheu o ano de 1932,\u00a0 n\u00e3o foi um mero fruto de circunst\u00e2ncias. Nem foi a explos\u00e3o de um irresist\u00edvel sentimento de revanche.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFoi, antes, um ato deliberado, longo e friamente calculado, al\u00e9m de\u00a0 pensado pelos respons\u00e1veis e dirigentes m\u00e1ximos do PRP, objetivando a retomada do poder do qual haviam sido desalojados t\u00e3o violentamente”.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es antigetulistas levaram o PRP a aliar-se ao Partido Democr\u00e1tico, seu antigo inimigo, formando-se a’ Frente \u00danica Paulista (FUP) contra o Governo provis\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Pedro de Toledo, paulista e civil, para interventor de S\u00e3o Paulo n\u00e3o impediu a eclos\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 23 de maio de 1932, a rea\u00e7\u00e3o contra um grupo de estudantes, que j\u00e1 havia investido contra alguns jornais favor\u00e1veis a Get\u00falio, resultou na morte de quatro manifestantes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Martins, Miragaia, Dr\u00e1uzio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla revolucion\u00e1ria paulista: MMDC.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, a Revolu\u00e7\u00e3o Armada explodiu em 9 de julho de 1932, sob a lideran\u00e7a militar dos generais Isidoro Dias Lopes (SP) e Bertoldo Klinger (MT),como tamb\u00e9m a lideran\u00e7a civil de Francisco Morato e Pedro de Toledo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo contava inicialmente com o apoio dos rebeldes mineiros liderados por Artur Bernardes e dos rebeldes ga\u00fachos, liderados por Borges de Medeiros: ambos foram presos pelas for\u00e7as legais.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, que pensava, segundo a propaganda, a qual o movimento n\u00e3o passaria de “uma simples parada militar, mera marcha triunfal at\u00e9 o Rio” viu-se envolvido num grande conflito armado.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Perdendo seus aliados, n\u00e3o possuindo condi\u00e7\u00f5es b\u00e9lico-militares, acusado de fazer um movimento separatista, S\u00e3o Paulo se rendeu \u00e0s for\u00e7as federais.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, se a Revolu\u00e7\u00e3o Paulista de 1932 foi um fracasso do ponto de vista militar, foi um sucesso do ponto de vista pol\u00edtico.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Tanto que, em 1933, Get\u00falio Vargas promoveu elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Constituinte, que se instalou a 10 de novembro, sendo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 1934.<\/span><\/p>\n

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Esse movimento revelou a exist\u00eancia de duas concep\u00e7\u00f5es de Estado: o liberalismo, que pressup\u00f5e o indiv\u00edduo acima do Estado e, do outro, o intervencionismo do Estado na pol\u00edtica, na economia e nas rela\u00e7\u00f5es entre classes, produzindo o centralismo.<\/span><\/p>\n

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A cria\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong><\/h2>\n

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Promulgada em 16 de julho, influenciada pela Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de Weimar, a nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, liberal e centralizadora, estabelecia:<\/span><\/p>\n

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  • Regime presidencial e federativo;<\/span><\/li>\n
  • Extin\u00e7\u00e3o do cargo de vice-presidente;<\/span><\/li>\n
  • Voto secreto e feminino (pela primeira vez no Brasil);<\/span><\/li>\n
  • Ensino prim\u00e1rio obrigat\u00f3rio e gratuito;<\/span><\/li>\n
  • Autonomia dos sindicatos e representa\u00e7\u00e3o classista;<\/span><\/li>\n
  • Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o (visava principalmente aos japoneses);<\/span><\/li>\n
  • Nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras de seguros;<\/span><\/li>\n
  • Proibi\u00e7\u00e3o a empresas estrangeiras de se apossarem de \u00f3rg\u00e3os de divulga\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  • Obriga\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas estrangeiras de manterem, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os de empregados brasileiros;<\/span><\/li>\n
  • Cria\u00e7\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a para a defesa dos direitos e liberdades individuais;<\/span><\/li>\n
  • Tr\u00eas poderes: Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    O Poder Legislativo era formado pelo Senado e pela C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Ademais, os deputados eram eleitos por quatro anos, com um n\u00famero proporcional ao n\u00famero de habitantes de cada estado.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Uma das novidades dessa Constitui\u00e7\u00e3o era a representa\u00e7\u00e3o classista, isto \u00e9, os sindicatos de patr\u00f5es e empregados podiam eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Logo, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional realizou uma elei\u00e7\u00e3o indireta para presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Vargas derrotou tamb\u00e9m ga\u00facho Borges de Medeiros (foram 175 votos contra 59 votos). Dessa forma, terminava o governo provis\u00f3rio de Vargas.<\/span><\/p>\n

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