Era Vargas para o Enem, parte 3 - O Estado Novo

Atualizado em 08/12/2020.

Eis o nosso terceiro capítulo da nossa novela chamada: Era Vargas. Vamos começar com o ano de 1937, da Constituição mais conhecida como “A Polaca”.

Mas antes disso, lembre-se de dar um pulo na parte 1 sobre Governo Provisório e a Parte 2 sobre Governo Constitucional.

Desta forma, você vai ter um conteúdo show de bola na hora de estudar para o Enem.

Além disso, fique sabendo que além da Era Vargas, também temos outros assuntos que fazem parte dos conteúdos que mais caem no Enem.

Entre eles: República Oligárquica e Segundo Reinado.

É isso, então, vamos para a última parte desta aventura chamada Era Vargas. Hahahha!!!!

O que é a Constituição de 1937 (A Polaca)?

Elaborada por Francisco Campos e baseada principalmente na Constituição polonesa – por isso conhecida como A Polaca-, a nova Constituição brasileira foi outorgada no mesmo dia do golpe, isto é, 10 de novembro de 1937.

Do ponto de vista legal, essa Constituição nunca foi legitimada, pois sua aprovação dependeria de um plebiscito que jamais se realizou.

A Polaca suprimia a autonomia dos Estados, dava a Getúlio o poder de dissolver o Congresso Nacional, as Assembleias estaduais e as Câmaras municipais.

Além disso, o presidente poderia também reformar a própria constituição, controlar as forças armadas e concentrar todos os poderes em suas mãos.

Portanto, as liberdades individuais desaparecem, visto que o governo poderia prender qualquer cidadão, invadir domicílios, violar correspondências, exilar e prender, mesmo sem qualquer justificativa.

As bandeiras estaduais foram queimadas e extintos todos os partidos políticos (incluindo a AIB, que havia apoiado o Golpe de 1937).

Os integralistas ficaram furiosos, pois sua instituição seria fechada e seu líder, Plínio Salgado expulso do país.

Depois da extinção da Ação Integralista Brasileira, alguns integralistas planejaram derrubar e matar Vargas, caso ele reagisse. A Intentona Integralista, porém, não conseguiu atingir seu objetivo.

Ao invadir o Palácio Guanabara, os integralistas foram derrotados e presos. Tudo isso era usado por Vargas para justificar, perante a sociedade, a necessidade da ditadura.

A política administrativa de Vargas.

O Departamento Administrativo do Serviço (DASP, foi institucionalizado em 1938, com o objetivo de Getúlio conquistar maior controle da administração pública).

Deve-se notar que esse departamento serviu para ampliar seus poderes, através do rígido controle da administração, pois servia também como órgão consultivo de Getúlio e seus ministros.

Além disso, existiu o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que foi, ao lado da polícia secreta, chefiada por Filinto Muller.

Muller era considerado o mais importante instrumento de sustentação do regime ditatorial-fascista do Estado Novo.

O DIP criava a propaganda oficial do governo e para a censura, funcionava como elemento controlador de toda a imprensa, determinando o que podia ou não ser publicado.

A política social e econômica de Vargas.

Além dos órgãos administrativos citados, Getúlio Vargas usava outros triunfos para aumentar seu poder pessoal e o poder do Estado.

Por exemplo, uma simpática legislação trabalhista e uma política econômica que se caracterizava pelo seu nacionalismo, intervencionismo estatal e protecionismo.

A política trabalhista – Completando uma política trabalhista, já iniciada com a criação do Ministério do Trabalho, em 1931, o Estado Novo regulamentou as relações entre trabalhadores e patrões.

Desta forma, os sindicatos tornaram-se dependentes e foi criado o imposto sindical.

“… como se sabe, trata-se [o imposto sindical] de uma contribuição anual obrigatória, correspondente a um dia de trabalho, pago por todo empregado, sindicalizado ou não”.

“Outro aspecto que deve ser lembrado no exame da política trabalhista do regime de 1937 é o tratamento dado aos problemas salariais”.

Desde a Constituição de 1934, vinha sendo afirmado que a lei ordinária fixaria um salário mínimo.

Essa medida pode ser vista com uma certa importância, se considerarmos que grande parte da força de trabalho não era qualificada.

Porém, somente em maio de 1940, surgiu um decreto-lei neste sentido.

O país foi dividido em várias regiões para os fins da fixação do salário mínimo e estabeleceu-se uma escala variável, de acordo com a região.

“Entre os direitos recém-adquiridos pelo proletariado e pelos trabalhadores no comércio, incluíam-se: jornada de trabalho de 8 horas, férias remuneradas, estabilidade no emprego, indenização por dispensa sem justa causa, convenção coletiva de trabalho, a regulamentação do trabalho das mulheres e de menores, os Institutos de Aposentadoria e Pensões, que garantiam assistência àqueles grupos”.

Ainda em continuidade com as tendências do período anterior, foi consolidada a Justiça do Trabalho em 1939.

Enquanto, em 1943, foi elaborada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis trabalhistas inspiradas na Carta Del Lavouro do fascista Benito Mussolini.

A industrialização da Era Vargas

A industrialização foi favorecida pela Segunda Guerra Mundial e pela consequente redução das importações de manufaturados em aproximadamente 40%.

Além disso, tiveram outras questões que ajudaram a industrialização no Brasil a sofrer um grande impulso a partir de 1940. Como:

• A diversificação agrária, com a produção abundante de matéria-prima, principalmente do algodão;
• A desvalorização da moeda e o consequente aumento do preço dos produtos importados;
• O aumento do mercado consumidor interno com a abolição das taxas interestaduais e pela política econômica nacionalista e protecionista da Era Vargas.

Vale ressaltar que desde 1939 que Getúlio e Sousa Costa, seu Ministro da Fazenda, preparavam um Plano Quinquenal.

O plano quinquenal apresentava os seguintes itens principais:

• Uma usina de aço, fábrica de aviões;
• Usina hidrelétrica em Paulo Afonso;
• Estradas de feno e de rodagem etc.

Manobrando inteligentemente, Vargas informou, em maio de 1940, ao Departamento de Estado Americano, que a Krupp, empresa alemã, estava disposta a construir uma usina de aço no Brasil.

Deve-se notar que a Alemanha de Hitler já havia iniciado a Segunda Guerra Mundial.

Portanto, esta manobra de Getúlio resultou na oferta norte-americana de um empréstimo de vinte milhões de dólares que seria feito pelo Eximbank.

Os benefícios das manobras de Getúlio.

Com o auxílio dos empréstimos feitos pelo Eximbank, foi iniciada a construção da usina de Volta Redonda, criando-se ,assim, a Companhia Siderúrgica Nacional, que deveria produzir inicialmente 300 mil toneladas de aço por ano.

Além disso, a partir de 1942, quando as relações Vargas-Roosevelt se tornaram mais amistosas e aumentaram os empréstimos do Eximbank, o Governo Federal ampliou os investimentos estatais no plano da infraestrutura.

Desta forma, nasceu a Companhia Vale do Rio Doce, garantindo o controle da matéria-prima para a indústria pesada.

Dentro desta mesma orientação nacionalista, havia sido criado o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938, organismo subordinado diretamente ao chefe do governo.

Você percebeu que a política econômica de Vargas era bem diferente da época da República Velha?

Porque enquanto os governantes da República Velha só viam o café como o elemento fundamental da nossa economia, Vargas tinha seus olhos voltados para a indústria, principalmente a de base (siderurgia, metalurgia e petroquímica).

Pois é, meus amigos, apesar de toda a ditadura varguista, não devemos deixar de elogiar essas medidas na área econômica.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial

Com relação à Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, Getúlio mantinha posição de neutralidade.

Mas alguns personagens do seu governo, como Francisco Campos e Filinto Muller, preferiam a Alemanha a outras nações.

Enquanto Osvaldo Aranha e Lourival Fontes tendiam para o lado americano.

Porém, em janeiro de 1942, depois da Segunda Conferência dos Chanceleres Americanos, o governo rompeu relações diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Assim, permitindo a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste brasileiro.

A reação alemã e o afundamento de navios brasileiros levaram o Brasil a declarar guerra ao Eixo em agosto de 1942.

Foi, sem dúvida alguma, muito importante a participação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira) nos campos de guerra europeus.

As tropas brasileiras, sob o comando do general Mascarenhas de Morais, obtiverem grandes vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo, Fornovo, Montese.

Você conseguiu observar a contradição de Vargas? Um governante com caráter fascista, lutando contra nações fascistas (Alemanha, Itália e Japão).

Pois é, enquanto rolava a guerra, nossos soldados entraram em contato com soldados de países democráticos (França, Inglaterra e Estados Unidos) e os questionamentos sobre a postura do presidente Vargas foram inevitáveis.

Militares, civis e organizações como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começaram a se manifestar, exigindo o fim do Estado Novo.

A redemocratização do país

“Com a vitória das Nações Unidades, que era, ao mesmo tempo, a derrota do nazifascismo, e a campanha que se desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criara-se um clima impróprio para o regime ditatorial que se vinha mantendo no País (…)”.

“Não se podia admitir que permanecêssemos tolerando aqui o mesmo regime que havíamos ajudado a destruir na Europa”.

“… Os próprios membros do governo, a começar pelos militares, começaram a compreender que era necessário mudar, que o Estado Novo já havia cumprido o seu papel histórico e era necessário substituí-lo, preferivelmente de modo pacífico, e, se possível, enquanto era tempo, pelo próprio governo.”

Portanto, o ano de 1943 marcou-se pelo início das campanhas em prol da redemocratização.

Neste ano, homens como Milton Campos, Afonso Arinos e outros lançaram o Manifesto Mineiro, exigindo a redemocratização do País.

Nos anos que se seguiram, desenvolveu-se a campanha para a redemocratização e fim do Estado Novo.

Em 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigiu eleições livres e liberdade de expressão, além disso José Américo de Almeida fez declarações anti-ditatoriais no jornal Correio da Manhã.

Pressionado, Vargas começou a ceder: renasceu o pluripartidarismo, com a criação da UDN, do PTB, do PSD, do PSP e a reabilitação do PCB.

• A UDN (União Democrática Nacional) era um partido composto essencialmente por antigetulistas.
• O PSP (Partido Social Progressista) teria, em São Paulo, seu principal centro de ação e em Ademar de Barros, representante da burguesia paulista, seu líder maior.
• O PCB (Partido Comunista Brasileiro), criado em 1922 e extinto, por determinação do governo, alguns meses depois, funcionou na ilegalidade até 1945, ano da sua reabilitação.
• O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrático) foram ambos criados por Getúlio.
• O PSD era o partido dos grandes proprietários rurais e das oligarquias.

A campanha eleitoral da redemocratização.

O PTB representava o outro lado do varguismo: o lado popular.

Vargas, assentado nas bases parlamentaristas do sindicalismo nacional por ele reformado, ao criar o PTB, visava esvaziar o PCB, aglutinando os operários num “partido dos trabalhadores”.

Além disso, em fevereiro de 1945, foi promulgado um Ato Adicional (emenda constitucional), através do qual Vargas assegurava eleições, que foram marcadas para 2 de dezembro.

Enquanto em abril do mesmo, o presidente Getúlio Vargas concede liberdade aos presos políticos.

Com isso, intensificou-se a campanha eleitoral. A UDN apresentou o brigadeiro Eduardo Gomes como seu candidato a presidente da República.

O general Eurico Gaspar Dutra foi o candidato da coligação PTB-PSD. O PCB, legalizado por Getúlio, que apresentou a candidatura de Yedo Fiúza.

Durante a campanha eleitoral, surgiu um movimento liderado por comunistas e getulistas, conhecido como Queremismo, querendo que Getúlio Vargas continuasse no governo.

Porém, a aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos do Brasil. Diante disso, alguns acreditavam na possibilidade de um novo golpe de Getúlio.

No dia 29 de outubro, quatro dias após terem nomeado o seu irmão Benjamin Vargas para chefe de polícia do Distrito Federal, Getúlio Vargas foi deposto sem luta pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.

Enquanto isso, o governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal: era o fim da Era Vargas e da ditadura.

Nas eleições de dezembro, saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Getúlio Vargas.

Mas será que Vargas estaria planejando um novo golpe? Pelo sim, pelo não, era melhor que o presidente deixasse o poder o quanto antes.

Vargas foi deposto, mas pode concorrer ao cargo de deputado federal e senador, ao mesmo tempo, por vários estados diferentes.

Logo, foi eleito em todos!!

Quais os Aspectos Culturais do Brasil na Era Vargas?

Na Era Vargas (1930 a 1945), a cultura do Brasil apresentava forte influência dos países europeus, que apareciam nos vestuários, nos cortes e penteados dos cabelos e na aquisição de bens de consumo, como o carro.

Todas essas informações chegavam ao país,através de pessoas que iam passear ou morar na Europa, mas também através do cinema, que mostrava os valores e costumes das outras nações.

Além disso, o nacionalismo também estava em evidência, pois Getúlio foi o responsável pela nova Constituição do país.

Um marco do crescimento intelectual do país foi a fundação da Universidade de São Paulo, em 1934, onde os intelectuais moldavam os interesses do Brasil.

• Os meios de comunicação.

Enquanto na comunicação, o destaque era para a imprensa do rádio, que passou por um processo de transformação, sendo vista como instrumento de formação cultural.

Através dela, as notícias e informações chegavam à boa parte da população.

Antes, sua programação era voltada apenas para a música clássica, ópera e textos educativos.

Daí, surgiram as principais emissoras, como as redes Record, Tupi, Bandeirantes, Mayrink Veiga e Nacional.

Surgiram os programas de auditório, transmitidos ao vivo, os quais cantoras e cantores encantavam os ouvintes.

Enquanto os principais artistas eram Carmem Miranda, Francisco Alves, Vicente Celestino, Dalva de Oliveira, Mário Reis, Orlando Silva, Sílvio Caldas, Emilinha Borba, Ari Barroso, Lamartine Babo, Noel Rosa, dentre outros.

A primeira novela transmitida por uma emissora de rádio foi “Em busca da felicidade”, em 1942, através da Rádio Nacional, do Rio de Janeiro.

O programa jornalístico transmitido todos os dias, às 19 horas, por todas as emissoras do Brasil, narrava os acontecimentos mais importantes do país, recebia o nome de “Hora do Brasil”.

Inclusive, até hoje o mesmo programa continua sendo apresentado, porém com o nome de “A Voz do Brasil”

• O samba e a capoeira.

O samba era o gênero musical mais prestigiado pela população brasileira, que esperava atentamente o lançamento das marchinhas que deveriam fazer grande sucesso durante o carnaval.

Nessa época, o carnaval deixava de ser uma manifestação cultural espontânea e informal para, aos poucos, transformar-se em um evento competitivo integrado por várias escolas de samba.

Francisco Alves, Mário Reis, Carmem Miranda, Sílvio Caldas e Orlando Silva foram os mais famosos intérpretes de samba dessa época.

A capoeira: Já na década de 1920, com o apoio fundamental de intelectuais modernistas que procuraram reconstituir as bases ideológicas da nacionalidade, as práticas afro-brasileiras começaram a ser discutidas, e passaram a constituir um referencial cultural do país. 

Ao final dos anos 30, a capoeira foi descriminalizada e passou de um extremo a outro, a ponto de ser defendida por historiadores e estudiosos como esporte nacional, considerada a verdadeira ginástica brasileira. 

Além disso, a manifestação já foi apontada como esporte, luta e folguedo, e era praticada por diferentes grupos sociais, principalmente a partir do século XX.

• A Literatura na Era Vargas.

 Enquanto isso, na literatura, percebemos que vários dos nossos autores se concentravam em pensar a identidade do povo brasileiro.

Os escritores de destaque dessa época enxergavam o Brasil como uma nação composta por diferentes indivíduos e costumes.

Por essa razão, a literatura se concentrou na chamada literatura regionalista, que tentava criar personagens e histórias ocorridas em regiões específicas do território brasileiro.

Entre os mais importantes autores, podemos destacar os nomes de Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Érico Veríssimo.

Além disso, por falar de arte, também temos Cândido Portinari como o grande nome da pintura, através da obra “Os Retirantes”.

A arquitetura sofria uma revolução modernista, com o uso do concreto e do vidro, mais utilizados nos edifícios dos centros das capitais.

Daí ,surgiram as primeiras construções da elite, com vidraças, substituindo as paredes externas, a fim de aumentar a iluminação da mesma e permitir a visualização dos jardins.

• A paixão pelo futebol na era Vargas.

O futebol se consagrou como diversão familiar, passando do caráter amador para o profissional. Os principais estádios do país eram o São Januário, no Rio de Janeiro, e o Pacaembu, em São Paulo.

A partir da Copa do Mundo de 1938, com o Brasil ficando em terceiro lugar, o esporte tornou-se mais popular por aqui.

• A censura artística na Era Vargas.

Apesar de todas essas manifestações artísticas de grande riqueza, devemos nos lembrar de que o governo Vargas também limitou a liberdade dos artistas dessa época.

Entre os anos de 1937 e 1945, o governo de Vargas proibiu a divulgação e a publicação de qualquer tipo de notícia ou manifestação artística que quisesse criticar o seu governo.

Por exemplo, ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tinha a tarefa de evitar as manifestações artísticas que falassem mal do governo e investir em propagandas que falassem bem de Vargas.

No DIP, sob a liderança do sergipano Lourival Fontes, iriam reunir-se os remanescentes do modernismo conservador, representado pela corrente dos verde-amarelos.

Além disso, foi esse grupo que traçou efetivamente as linhas mestras da política cultural do governo voltada para as camadas populares.

Uma das metas fundamentais do projeto autoritário era obter o controle dos meios de comunicação, garantindo assim, tanto quanto possível, a homogeneidade cultural.

Portanto, a ideologia do regime era transmitida, através das cartilhas infanto-juvenis e dos jornais nacionais, passando também pelo teatro, a música, o cinema, e marcando presença nos carnavais, festas cívicas e populares.

Conclusão da Era Vargas.

Dessa forma, entendemos que os quinze anos iniciais de Getúlio Vargas foram marcados por uma série de manifestações culturais e o crescimento dos mais variados tipos de veículos de comunicação.

Por outro lado, a censura imposta durante uma parte de seu governo impediu que as manifestações artísticas fossem realmente livres.

Pois, já que não poderiam criticar o governo ou abordar temas que fossem contrários aos ideais disseminados por Getúlio Vargas no tempo em que esteve à frente do país.

Bora de exercício para finalizar o conteúdo?

Exercício 1

1. (ENEM PPL 2016)

Aquarela do Brasil
Brasil!

Meu Brasil brasileiro

Meu mulato inzoneiro

Vou cantar-te nos meus versos

O Brasil, samba que dá

Bamboleio que faz gingar

O Brasil do meu amor

Terra de Nosso Senhor

Brasil! Pra mim! Pra mim, pra mim!

Ah! Abre a cortina do passado

Tira a mãe preta do Cerrado

Bota o rei congo no congado

Brasil! Pra mim!

Deixa cantar de novo o trovador

A merencória luz da lua

Toda canção do meu amor

Quero ver a sá dona caminhando

Pelos salões arrastando

O seu vestido rendado

Brasil! Pra mim, pra mim, pra mim!

ARY BARROSO. Aquarela do Brasil, 1939 (fragmento).

Muito usual no Estado Novo de Vargas, a composição de Ary Barroso é um exemplo típico de

a) música de sátira.

b) samba exaltação.

c) hino revolucionário.

d) propaganda eleitoral.

e) marchinha de protesto.

Exercício 2

2. (ENEM 2018)

Essa imagem foi impressa em cartilha escolar durante a vigência do Estado Novo com o intuito de

(a) destacar a sabedoria inata do líder governamental.

(b) atender a necessidade familiar de obediência infantil.

(c) promover o desenvolvimento consistente das atitudes solidárias.

(d) conquistar a aprovação política por meio do apelo carismático.

(e) estimular o interesse acadêmico por meio de exercícios intelectuais.

Exercício 3.

(ENEM 2017) Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.

CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI. D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV. 1999.

O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava

a) a conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.

b) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.

c) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.

d) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.

e) alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.

Exercício 4

4. (ENEM 2015) Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração do Brasil para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo!

Discurso do Ministro da Justiça Francisco Campos na cerimônia da festa da bandeira, em novembro de 1937. Apud OLIVEN, G. R. A parte e o todo: a diversidade cultural do Brasil Nação. Petrópolis: Vozes, 1992.

O discurso proferido em uma celebração em que as bandeiras estaduais eram queimadas diante da bandeira nacional revela o pacto nacional proposto pelo Estado Novo, que se associa à

a) supressão das diferenças socioeconômicas entre as regiões do Brasil, priorizando as regiões estaduais carentes.

b) orientação do regime quanto ao reforço do federalismo, espelhando-se na experiência política norte-americana.

c) adoção de práticas políticas autoritárias, considerando a contenção dos interesses regionais dispersivos.

d) propagação de uma cultura política avessa aos ritos cívicos, cultivados pela cultura regional brasileira.

e) defesa da unidade do território nacional, ameaçado por movimentos separatistas contrários à política varguista.

Resolução das questões

Resolução da Questão 01: B

O DIP, instalado durante o Estado Novo, buscava exaltar a nacionalidade e os valores brasileiros através das manifestações artísticas, exaltando, assim, a Nação.

Nesse sentido, o samba de Ary Barroso cumpre bem seu papel, exaltando as belezas brasileiras.  

Resolução da Questão 02: D

O DIP – órgão de comunicação do Estado Novo – buscava, através da propaganda oficial, exaltar os feitos positivos de Vargas e formar uma imagem paternalista e cívica do presidente-ditador.

A ideia era, através de tal propaganda, buscar o apoio da população ao governo.  

Resolução da Questão 03: A

O DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo, tinha como função o controle da propaganda do governo com vistas a legitimar o Regime Ditatorial junto à população brasileira.  

Resolução da Questão 04: C

O período do Estado Novo foi marcado por crescentes centralização e fortalecimento do poder em torno de Getúlio Vargas.

Assim, a bandeira nacional representa o Estado centralizado em torno de Vargas, enquanto as bandeiras estaduais são queimadas para mostrar a falta de importância dos interesses regionais.

É isso pessoal, esta foi a história da Era Vargas. Portanto,espero que você tenha gostado!

Ah, além disso, vale a pena conferir não apenas as videoaulas postadas aqui, como as demais partes que está no Youtube.

Mas, e aí? Também está procurando um cursinho online para te ajudar na prova do Enem?

Estarei esperando por você! 😉